Notícias

O Brasil está dando um passo importante para melhorar a sustentabilidade ambiental do agronegócio, com a promulgação recente da lei dos bioinsumos (Lei Federal nº 15.070/2024). Os bioinsumos são insumos agrícolas de base biológica que são desenvolvidos a partir de matérias-primas naturais, como microrganismos, extratos de plantas, ou substâncias derivadas de animais, enzimas, macrorganismos, e outros materiais naturais. São importantes por serem alternativas naturais em busca da redução da dependência de defensivos químicos, reduzindo assim o impacto ambiental da atividade agrícola, e inclusive contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, como aqueles associados à produção dos fertilizantes químicos nitrogenados. Com a nova lei são reconhecidos como bioinsumos todos àqueles produtos como biofertilizantes, biodefensivos, inoculantes e bioestimulantes, sendo, inclusive tratados de forma distinta, respeitando suas características e funções. Ficou ainda permitida a produção de bioinsumos para uso próprio (on farm), que continua vedada para fins comerciais. Para muitos, o momento representa uma revolução em andamento (Revolução Sustentável no agronegócio brasileiro). Pois, o Brasil já é um dos maiores usuários de bioinsumos na agricultura do mundo, e agora com a regulamentação e implementação da lei pretende-se expandir a produção e uso destes produtos para ganhar escala na produção, comercialização e uso sustentável destes bioinsumos.  Por fim, diante de tal importância, verifica-se ainda a necessidade de avanços na regulamentação da lei, especialmente para disponibilizar estes produtos de forma economicamente viável também para os pequenos produtores rurais, e no enquadramento para licenciamento ou dispensa ambiental aos centros de produção comunitária de bioinsumos, e acompanhamento científico de tudo isso no campo.

Fonte: Por Alexandre Hüller, in: https://www.jornalgazeta.com.br/colunas/alexandrehuller