Notícias

O licenciamento ambiental é, hoje, sem dúvidas, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil. De acordo com a legislação ambiental vigente, toda e qualquer obra ou atividade potencialmente causadora de poluição ou degradação ambiental, ou o uso de recursos naturais está sujeita ao licenciamento ambiental. À vista disso, em momentos em que o país cresce e se desenvolve, com obras, atividades e empreendimentos, públicos e privados, realizados em todo o território nacional, avulta em relevância o licenciamento ambiental como o palco adequado para a discussão das medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos causados. Os órgãos licenciadores no Brasil estão presentes nas três esferas administrativas, sendo: IBAMA (federal); FEPAM/SEMA (estadual); Prefeituras Municipais (municipal). O local onde deverá ser solicitado o licenciamento ambiental depende, dentre outros fatores, do porte, localização e impacto ambiental do empreendimento. Aqui no RS a Resolução Consema n° 372/2018 e atualizações regram os respectivos enquadramentos. Toda esta demanda recente para o licenciamento ambiental, especialmente pela grande quantidade de empreendimentos a serem regularizados ou instalados no país geram a necessidade também de muitos profissionais habilitados para atuarem nesta área. Assim, por óbvio, o mercado tem necessitado e disponibilizado inúmeras vagas para profissionais atuarem em órgãos públicos de licenciamento e fiscalização ambiental, assim como, para técnicos trabalharem em consultoria ambiental, de forma a encaminharem os devidos projetos de licenciamento ambiental. Ainda, as empresas também têm contratado muitos profissionais para atuarem em seus setores de gestão e controle ambiental. Os chamados empregos verdes já respondem por cerca de 6% de todos os empregos formais do país. Da mesma forma, ultimamente as Universidades têm oferecido mais cursos voltados à sustentabilidade ambiental. Entre as profissões mais valorizadas neste ramo estão as de: biotecnologista, engenheiro ambiental, técnico ambiental, engenheiro florestal, biólogo, ecólogo, gestor ambiental, dentre outras. Algumas previsões apontam que a recuperação da economia brasileira após a crise atual passa por um alinhamento adequado dos novos empreendimentos com as questões ambientais, na perspectiva do desenvolvimento sustentável. E isso deve acontecer sem limitações extremas, mas também sem ignorar o meio ambiente, dentro da perspectiva do licenciamento ambiental, que pode e deve até ser melhorado e atualizado, mas sem perder a sua essência. Apartes: Aos interessados em qualificação profissional na região na área de licenciamento ambiental sugiro e divulgo aqui um curso de 8 horas oferecido pela Grings de Santa Rosa na data de 12/12/20. Informações na empresa ou pelo fone/whats (55-98431-5256).

Fonte: Por Alexandre Hüller (https://www.folhadonoroeste.com.br/colunas/