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Precisa Licença ambiental para cultivar eucalipto?

14/04/2021 - Meio Ambiente, sustentabilidade e agronegócio

O gênero Eucaliptus inclui mais de 700 espécies, quase todas originárias da Austrália, adaptados a praticamente todas as condições climáticas existentes nas diferentes regiões do mundo. No Brasil, a espécie foi introduzida em 1909 e hoje ocupa papel destacado no país como importante matéria-prima utilizada na produção de celulose, carvão, lenha e madeira. O Rio Grande do Sul é um dos grandes produtores desta espécie no Brasil, onde nos últimos anos acompanhamos vários debates sobre os pontos positivos e negativos relacionados ao fomento da silvicultura na metade sul do RS. Diante de tantos debates, foram realizados vários estudos que geraram alguns documentos e regras importantes no Estado, especialmente o chamado “zoneamento para a Silvicultura”. Isso muito em função destas espécies como o eucalipto, pinus e acácia, dentre outras, serem consideradas espécies exóticas (que não são nativas do Brasil). Assim existem algumas restrições e cuidados em relação ao cultivo destas espécies, especialmente em áreas consideradas de relevante interesse ecológico, como as APPs – Áreas de Preservação Permanente. Isso deve, muito em função da grande capacidade invasora de algumas espécies exóticas, impedindo o desenvolvimento de espécies da fauna e flora nativa. Mas na prática muitas pessoas ainda apresentam dúvidas quanto aos procedimentos corretos e necessários a serem adotados para a implantação de um cultivo de espécies exóticas, como é o caso do eucalipto e pinus aqui na região. No RS hoje é necessário realizar o licenciamento ambiental da atividade de “Silvicultura” junto ao órgão ambiental estadual. Dessa forma, antes de realizar o plantio de qualquer quantidade de mudas de eucalipto, assim como de pinus, acácia-negra e outras espécies exóticas, o proprietário deve procurar o órgão ambiental competente para regularizar a atividade, que neste caso é a FEPAM. Para empreendimentos menores os processos são simplificados com emissão de uma LU – Licença Única. É possível realizar também a regularização de plantios executados ao longo do tempo, respeitando-se as relativas questões ambientais e adequando-se às exigências técnicas e legais. Acredita-se ainda que o próprio mercado tende a regular a compra de madeira e lenha de plantios sustentáveis e licenciados. Assim, fica a dica para que o produtor ou empreendedor que pretenda investir no plantio de espécies exóticas, como o eucalipto, que busque o devido licenciamento ambiental do empreendimento. Por Alexandre Hüller




Fonte: https://www.folhadonoroeste.com.br/colunas/precisa-licenca-ambiental-para-cultivar-eucalipto/

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